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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 63 de 28 de Novembro de 2017

Inclui o parágrafo 3° no art. 35 da Portaria SMADS nº 55/2017.

DECRETO Nº 58.000 de 28 de Novembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 115.530.283,60 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.999 de 28 de Novembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.589.732,21 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.998 de 28 de Novembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.140.617,22 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 358 de 28 de Novembro de 2017

Estabelece o Plano Chuvas de Verão – PCV 2017/2018, vigente no período de 1º de dezembro de 2017 a 31 de março de 2018.
  • Situação

    REVOGADO(A)

SÚMULA ADMINISTRATIVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 14 de 28 de Novembro de 2017

A dispensa 'ad nutum" de empregados públicos em comissão não implica pagamento da multa de 40% prevista no artigo 18, § 1º, da Lei Federal 8036/90, ou do aviso prévio indenizado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA - PR/IQ Nº 1 de 28 de Novembro de 2017

Regras de chamadas para utilização de serviços na Prefeito Regional de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.997 de 27 de Novembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.778.949,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.996 de 27 de Novembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.262.333,48 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 42 de 27 de Novembro de 2017

Tomba o Edifício da Antiga Creche Marina Crespi, situado na Rua João Antônio de Oliveira nº 59, no bairro e atual Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA